Pergunta que não quer calar: de quem são as terras na Amazônia?
Manaus (AM), Brasil
— Casa Civil chama ações urgentes para cadastrar proprietários de terra
e definir quem são os responsáveis pelos desmatamentos na região
amazônica.
A Casa Civil divulgou carta de
recomendações para que o poder público, a sociedade civil e o setor
produtivo agilizem o cadastramento e o licenciamento ambiental das
propriedades rurais na Amazônia.
A
carta traz a recomendação de que os governos federal e estaduais
trabalhem conjuntamente para o cadastramento e o licenciamento das
propriedades rurais. Recomenda também ao setor produtivo que utilize
mecanismos de crédito e comercialização para estimular os produtores a
regularizarem suas terras.
O
documento é resultado da oficina Licenciamento Ambiental Rural e
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, realizada na Embrapa, em
Brasília, dias 30 e 31 de outubro. A iniciativa faz parte dos esforços
do Grupo de Trabalho da Soja para implementar a moratória da soja,
compromisso assumido pelo setor do agronegócio de não comercializar
grãos provenientes de novas áreas desmatadas a partir de julho de 2006,
por dois anos.
Em suas apresentações, os representantes dos
estados apontaram os avanços feitos nos cadastramento e no
licenciamento das propriedades rurais, mas ressaltaram que existe
carência de infra-estrutura e recursos humanos para sua efetiva
implementação.
A Associação Brasileira da Indústria de Óleos
Vegetais (Abiove), representando as maiores exportadoras de soja do
país, apresentou a sua proposta de monitoramento da moratória da soja e
se comprometeu a exigir que, até 2010, todos os seus fornecedores
estejam regularizados.
“A reunião foi um passo importante rumo
ao mapeamento dos problemas do uso do solo na Amazônia e demonstrou a
urgência de formarmos um cadastro de propriedades rurais. O setor
privado e os governos sabem que, sem este cadastro, o desmatamento
continuará sem dono”, comentou Paulo Adario, coordenador da campanha
Amazônia do Greenpeace.
O evento foi organizado pela Casa Civil,
em parceria com o Grupo de Trabalho da Soja, do qual o Greenpeace faz
parte. Participaram representantes de organizações da sociedade civil,
do agronegócio, da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos
estaduais de meio ambiente e institutos de terra de oito estados que
compõem a Amazônia.
